
O futuro politico do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) frente as eleições 2010 se apresenta incerto, diante da aprovação do projeto ficha limpa, de origem popular e aprovado no Congresso Nacional por Deputados e Senadores.
O fato é que CCL foi cassado pelo TRE-PB em duas oportunidades e teve todos os seus recursos impetrados junto ao TSE negados e sua cassação ratificada em 17 de fevereiro de 2009, pela corte superior eleitoral, abrindo espaço para que o segundo colocado nas eleições de 2006, José Maranhão (PMDB), assumisse o comando do estado a partir de então. Cássio Cunha Lima foi declarado inelegível por um período de três anos a contar da data de sua diplomação (20 de dezembro de 2006), penalidade esta cumprida em dezembro de 2009. O grande problema é que com a aprovação da Lei de Combate a Corrupção, os políticos que tem ou tiveram problemas com a justiça e foram condenados em ações colegiadas não podem ser candidatos em eleições.
Aprovada a Lei, restava para Cunha Lima e os demais agentes políticos agarrar-se a duas premissas constitucionais; a primeira que aponta para que uma Lei como a dos ficha suja só pode entrar em vigor um ano antes da data do processo eleitoral. Dai redundou o primeiro golpe contra os ficha suja, visto que em resposta a consulta feita pelo Senador Arthur Vírgilio (PSDB-AM) o TSE referendou a Lei já para o processo eleitoral em curso. A segunda tese era a de que que para os políticos já condenados e com suas punições cumpridas a lei não se aplicaria, pois versa o código de processo civil e a própria constituição federal de que nenhuma lei pode retroagir em sua aplicação para atingir a quem já foi penalizado, e mais uma vez o TSE foi de encontro ao entendimento dos agentes políticos, considerando que o projeto se aplica a quem tem processos em trmitação ou mesmo quem já foi condenado m decisão colegiada, tal qual o que aconteceu com CCL na Paraíba.
Mesmo assim o PSDB-PB homologou o nome de Cássio para concorrer a uma das vagas do Senado e ratificou sua participação na chapa encabeçada pelo ex-prefeito da capital Ricardo Coutinho. Porém uma luz no fim do túnel se acendeu ontem para políticos que enfrentam o mesmo drama de Cássio, o Ministro e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar ao Senador piauiense Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado em decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Piauí, em ação popular por má versação do herário público quando prefeito de Teresina, no período 1989 a 1992. Com a decisão, fortes fica autorizado a requerer sua candidatura junto ao TSE e ao TRE-PI, abrindo desta forma um precedente que poderá servir aos demais políticos brasileiros, inclusive Cássio Cunha Lima, a fim de que possam ser candidatos na eleições de outubro próximo.
Fica a espectativa dos dois lados, oposição e situação, pois com Cunha Lima fora da disputa os candidatos da situação Wilsson Santiago e Vital Filho, ambos do PMDB, ganham fôlego para suas campanhas e passam a ser os favoritos no pleito e senmdo candidato Cássio facilmente terá sua eleição garantida, visto que todas as pesquisas realizadas até agora apontam-no como líder na preferência popular para a primeira vaga ao Senado no estado, com média de 45% das intenções de vota, posição cômoda e que acaba favorecendo ao seu companheiro de chapa, por hora Efraim Moraes (DEM), mas que também vem enfrentndo problemnas com o caso das funcionárias fantasmas lotadas no seu gabinete, caso este repercutido em toda a imprensa nacional, o que pôs em risco a reeleição do Democrata.
Agora resta esperar os desdobramentos dos fatos e se as candidaturas destes agentes serão ou não homologadas pelas cortes eleitorais locais e nacionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário