Bloco I: O moído é federal
Maranhão e Roberto Cavalcanti mantêm longa conversa em Brasília
O governador José Maranhão (PMDB) e o senador Roberto Cavalcanti (PRB) mantiveram reunião durante boa parte da tarde desta quarta-feira (24.03), no gabinete do parlamentar em Brasília. O encontro do peemedebista com Cavalcanti, que recentemente admitiu disputar reeleição, aconteceu a portas fechadas, sem acesso de jornalistas e assessores.
Logo após a reunião, o senador revelou pelo menos uma pauta da reunião: discussão sobre as emendas apresentadas por Cavalcanti ao Orçamento 2010. “Discutimos as melhores opções para estas emendas”, revelou o senador, antecipando que o objetivo é direcioná-las a projetos que o Governo da Paraíba levará ao presidente Lula.
O governador está em Brasília, onde participou ontem à noite, na companhia do presidente Lula, de uma solenidade comemorativa aos dois anos do Programa Territórios da Cidadania. Na mesma solenidade, o presidente anunciou as ações do programa para 2010.
Procurador manda retirar do ar propagandas do governo
Atuando como procurador eleitoral auxiliar, o procurador da República, José Guilherme Ferraz, deu parecer ontem determinando a imediata retirada de duas propagandas institucionais do governo Maranhão III da mídia.
Ferraz acatou ação movida pelo PSDB e assinada pelo advogado Edward Johnson corroborando com a tese de que o governo vem fazendo propaganda eleitoral antecipada.
Duas peças foram analisadas: a propaganda do atendimento de bebês cardiopatas e sobre avanços na Segurança Pública. Nas duas peças, há críticas ao governo anterior, além de excessiva veiculação.
“Parece-nos que a referida comparação (entre governo Cássio e o atual governo) extrapola os limites da publicidade institucional, prestando-se muito mais a exaltar o grupo político atualmente no poder em detrimento dos adversários” declarou o procurador no parecer.
Ele destaca ainda que o caso é mais grave porque se trata de uso dos recursos públicos e ressalta os princípios que devem mover a publicidade institucional.
O procurador sugere aplicação de multa ao governador José Maranhão e a secretária de Comunicação do Estado, Lena Guimarães.
Encontro entre Maranhão e professores termina sem avanços
Terminou sem entendimentos a audiência que os líderes da greve dos professores estaduais da Paraíba tiveram nesta sexta-feira (26) com o governador José Maranhão (PMDB). Em greve desde o último dia 1º de março, eles reivindicam a integralização do pagamento do piso nacional da educação, mas o chefe do executivo estadual explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal impende um novo aumento salarial para a categoria.
Basicamente, os dois lados divergem em um ponto simples. O Governo diz que já paga o piso, na medida em que a soma dos vencimentos e das gratificações atingem o valor determinado. A categoria, contudo, quer que os vencimentos sejam incorporados ao salário, porque segundo ele o piso tem que ser alcançado apenas com este primeiro.
Diante do impasse a greve continua e reflete também na Assembleia Legislativa da Paraíba. Na audiência desta sexta, dois parlamentares (um de cada bancada) estiveram presentes e situação e oposição analisam de forma diferente o encontro.
Bloco II: 2010 é agora!
Renúncia de RC pode gerar racha de Cássio
O pleito estadual em torno da disputa ao Governo do Estado pode ganhar mais um capítulo com a renúncia do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) da administração municipal. Em uma análise feita por um marqueteiro, a saída de RC poderá implicar em “isolamento político full”.
A perspectiva está ilustrada em artigo no Blog do Dércio. No texto, o autor revela que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), poderá, a qualquer momento abandonar o socialista e seguir por outro caminho. Ainda o ano passado, toda a bancada do PSB na Câmara Federal e também na Assembléia Legislativa se uniram para abandonar o prefeito Ricardo Coutinho. Agora sem representatividade no Congresso e na AL, Ricardo se agarra nos seus algozes do DEM e do PSDB para uma disputa ao Governo do Estado.
Cícero comenta desistência de RC
De retorno marcado para pisar em solo paraibano já nesta sexta-feira (26), o senador Cícero Lucena (PSDB), que é pré-candidato ao Governo do Estado, resolveu comentar as especulações em torno da possibilidade do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) desistir de postular a majoritária e ingressar na disputa ao Senado Federal.
“Não trabalho com essa hipótese, é uma vontade pessoal dele, eu sei de mim, que mantenho a minha pré-candidatura”, disse.
Disposto a permanecer na disputa, Cícero ratificou a intenção de tentar agregar o apoio do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) à candidatura tucana no Estado antes das convenções.“Estamos sempre tentando, de um lado eu tentando para que ele (Cássio) venha para o nosso palanque e ele tentando o oposto”, contou, ratificando que a executiva nacional tem intercedido constantemente para que ocorra um entendimento.
Ruy Carneiro diz que Cícero não apoiará nem Ricardo nem Maranhão
O deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB) declarou na tarde desta quarta-feira (24) que "muito dificilmente" o senador Cícero Lucena, do seu partido, retirará a pré-candidatura ao Governo do Estado.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), o deputado Ruy Carneiro também disse acreditar que Cícero Lucena não poiará, em circunstância nenhuma, a pré-candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Ele mencionou como agravante, o fato de haver uma questão pessoal entre os dois políticos.
O parlamentar também não acredita que Cícero possa a vir apoiar a candidatura de José Maranhão.
Além de afirmar que acredita piamente em que Cícero levará até o fim a sua pretensão de disputar o Governo do Estado, Ruy Carneiro acrescentou que apoiará o projeto de Cícero Lucena até o final. Ele explicou que não se trata de ser fidelidade a Cícero, mas ao candidato do seu partido.
Veneziano diz que decisão sobre candidatura só sai na terça ou quarta
O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB), em entrevista a uma rádio campinense, nesta quinta-feira (25), disse que sua decisão em relação à candidatura nas eleições deste ano deverá ser anunciada entre os dias 30 e 31 deste mês.
- De uma ou outra maneira na terça ou na quarta-feira faremos essa exposição – declarou.
Veneziano afirmou que estará presente na abertura do São João de Campina, independentemente de sua condição de candidato ou prefeito
- Certeza que nós participaremos independente da condição de prefeito ou candidato na chapa majoritária – frisou.
Bloco III: Conversa de bar em Campina
MP Eleitoral pede cassação de Veneziano e Zé Luiz
O promotor eleitoral Joaci Juvino da Costa emitiu o parecer pela cassação dos mandatos do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do seu vice José Luiz Júnior (PSC) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 057, que ficou conhecida como Aije do Cheque.
O representante do MPE sustenta que, durante a campanha de 2008, foi montado um esquema de captação ilícita de recursos pelo então candidato, em cerca de R$ 50 mil, através da simulação de doações supostamente regulares em sua conta de campanha, o que se constitui conduta vedada e abuso de poder político e econômico.
No parecer, Joaci Juvino relata que, no dia 1º de agosto de 2008, o diretor da empresa Maranata, Paulo Roberto Bezerra de Lima, de posse de um cheque da Prefeitura Municipal de Campina Grande (cheque nº 850730) no valor de R$ 50.119,20, do Fundo Municipal de Saúde, foi até o Banco do Brasil no intuito de liquidá-lo.
Como fora informado, pelo caixa, que não havia dinheiro suficiente para liquidação imediata do cheque através do saque daquela quantia, Paulo Roberto, segundo o promotor, “determinou ao caixa da agência bancária, Joseildo Fernandes, que procedesse a liquidação do cheque através de depósitos, em valores variados, na conta da campanha do investigado Veneziano Vital, fornecendo o número do CPF dos pretensos doadores (todos integrantes da administração municipal).
PTB de Campina Grande não apoiará Maranhão, diz presidente de Diretório
O presidente do Diretório do Partido Trabalhista Brasileiro no município de Campina Grande, o empresário José Arthur, disse que o PTB campinense não vai seguir a orientação da Executiva Estadual, que resolveu apoiar a pré-candidatura do governador José Maranhão (PMDB) à reeleição.
José Arthur acrescentou que o Diretório Municipal do PTB de Campina Grande continuará apoiando o projeto do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Ele disse que não tem a menor condição de subir num palanque ao lado do governador Maranhão.
Para o presidente do PTB campinense, o apoio do partido a candidatos majoritários será decidido mesmo durante a convenção partidária que está prevista para junho deste ano.
Secretário de Finanças apesar de convocado não comparece à Câmara para explicar o aumento do IPTU
Mais uma vez o secretário de Finanças do Município, Júlio César Cabral, convocado como resultado de requerimento de autoria da vereadora Daniella Ribeiro a comparecer à Câmara Municipal de Campina Grande para prestar esclarecimentos com relação ao aumento exagerado do IPTU, que, em vários casos variam entre 4,29% a até 100 por cento, segundo algumas denúncias de contribuintes preocupados com o problema não compareceu à sede do Poder Legislativo campinense. A audiência pública aconteceria nesta terça-feira, dia 23 de março, às 10 horas, conforme havia sido acordado entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.
Daniella ressaltou que o reajuste do IPTU acima de 4,22 por cento é ilegal, pois não foi aprovado como lei, e que há jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que destaca que a majoração do imposto em percentual superior ao índice oficial de correção monetária, não pode ser concedido mediante decreto.
De acordo com a Legislação vigente, mais precisamente o Regimento Interno do Poder Legislativo, no seu Art. 169, o secretário é obrigado a comparecer à Câmara Municipal. Porém, novamente se negou a se fazer presente a Casa nesta oportunidade. A parlamentar afirmou que colocou um advogado à disposição dos contribuintes para prestar assistência jurídica. Os cidadãos devem procuram o seu gabinete nos dois expedientes, na rua Santa Clara, sn, na sede da Câmara para que sejam impetradas ações junto à Justiça.
